Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Mascote Universitário ("Plataforma"), operada por Mascote Universitário Ltda., destinada a conectar estudantes universitários, atléticas e empresas em um ecossistema digital integrado.

2. Aceitação

Ao criar uma conta na Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar a Plataforma.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo CPF para verificação de identidade. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Obrigações do Usuário

• Utilizar a Plataforma de forma ética e legal;
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Não utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marca, logotipos, textos, imagens e software, é de propriedade do Mascote Universitário ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

6. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". O Mascote Universitário não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de dados ou interrupções de serviço.

7. Suspensão e Encerramento

O Mascote Universitário reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, garantindo ao usuário o direito de defesa quando aplicável.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma ou e-mail. O uso continuado após a notificação constitui aceitação das alterações.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@mascoteuniversitario.com.br